Os processos que fazem parte do comércio internacional são fundamentais para a movimentação da economia. Dados do Ministério da Economia mostram que a corrente de comércio brasileira (importação e exportação) movimentou US$ 44,246 bilhões só em setembro de 2021. No entanto, as operações de importação e exportação costumam ser bastante burocráticas e, assim, exigem caminhos que facilitem as suas execuções. O governo brasileiro já pensou nisso e existe, atualmente, a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) que tem como objetivo fornecer às empresas que exportam e importam direitos garantidos para otimizar e estreitar a relação com a Receita Federal.
De acordo com o último relatório da Receita Federal de julho de 2021, apenas 581 certificados foram emitidos neste ano. O que mostra que atingir os critérios para obter a certificação não é tão simples. Um dos grandes benefícios do certificado é a agilidade e redução de custos no fluxo internacional. As companhias certificadas ganham espaço na deliberação e participação em questões de mercado, já que as empresas passam a ter voz ativa nas decisões do comércio exterior, com a participação nos fóruns, por exemplo. Os processos aduaneiros também são facilitados, tanto em território nacional quanto fora do país, tudo considerando as modalidades da certificação e a função do operador na cadeia logística.
Também podemos listar que a certificação implica em: resposta à consulta de classificação fiscal na Receita Federal em até 40 dias, desobrigação de garantia na admissão temporária para utilização econômica, carga pátio por 24h no modal aéreo, registro antecipado da declaração de importação por meio aquaviário, dentre outros.
A Magnum Tires, empresa pernambucana que é a maior importadora de pneus e câmaras de ar do país, acaba de obter a certificação e esse é um marco para o desenvolvimento do setor de autos no cenário nacional. Isso porque a certificação, além de aproximar a companhia com a Receita Federal, representa aumento de vendas e de produtividade, aumento de market share, crescimento da empresa e toda uma aceleração na grande roda da economia. A certificação reverbera diretamente no aquecimento do mercado interno com a valorização dos componentes da indústria e do comércio.
*Apolo Vieira é CEO da Magnum Tires, maior importadora de pneus e câmaras de ar do Brasil e que tem sede em Pernambuco.